Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/01/2024
IND 4463/2024
Ementa oficial
INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de instalação de placa de identificação do nome da RO – 492 denominada “DIRCEU DE OLIVEIRA” pela lei N° 5.719, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, indicando também o seu início no trevo e fim no município de Parecis.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

