Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/01/2024

IND 4304/2024

Ementa oficial

Indica ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de providências para garantir o atendimento especializado para crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) rede de saúde pública em Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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