Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/01/2024
PLO 358/2024
Ementa oficial
Altera o art. 6º e acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 5º, ambos da Lei Estadual nº 5.734, de 09 de janeiro de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/01/2024Proposição apresentada em Plenário
- 17/01/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/01/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/01/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/01/2024Proposição aprovada
- 15/02/2024Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026