Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/01/2024
IND 4104/2024
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação um posto fixo da Polícia Militar no Condomínio Santa Bárbara, localizado na Estrada de Santo Antônio, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

