Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/01/2024

IND 4012/2024

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ALTEAMENTO E DRENAGEM LATERAL DE 13,5 KM – do Projeto de Assentamento Florestal – PAF Jequitibá, localizado na linha (LP 50) na zona rural do município de Candeias do Jamari/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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