Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/01/2024
IND 3911/2024
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e ao Transportes - DER, a necessidade de realizar a execução de obras de manutenção, encascalhamento e patrolamento da RO-005 (Estrada da Penal) até o Ramal Calderita.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

