Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/12/2023
PRE 55/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Município Rondonienses e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 29/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 27/12/2023Proposição autuada
- 27/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2023Proposição aprovada
- 29/12/2023Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026