Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/12/2023
PLC 45/2023
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 965, de 20 de de\embro de 2017 e nº 1.180, de 14 de março de 2023, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 27/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 27/12/2023Proposição autuada
- 27/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2023Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

