Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/12/2023
PLO 349/2023
Ementa oficial
Institui o Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - PROALFA Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 27/12/2023Proposição autuada
- 27/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2023Proposição aprovada
- 29/12/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 22/01/2024Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026