Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/12/2023
PLO 348/2023
Ementa oficial
Altera dispositivos das Leis n° 688, de 27 de dezembro de 1996, n° 5.598, de 25 de agosto de 2023, e Lei n° 5.621, de 18 de setembro de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 27/12/2023Proposição autuada
- 27/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2023Proposição aprovada
- 29/12/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 09/01/2024Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026