Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/12/2023
PLO 344/2023
Ementa oficial
Altera dispositivos e o Anexo Único da Lei n° 5.111, de 1° de outubro de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 27/12/2023Proposição autuada
- 27/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2023Proposição aprovada
- 29/12/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 09/01/2024Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026