Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2023
PLO 326/2023
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 40.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 13/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 08/01/2024Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026