Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/12/2023
IND 3798/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD, solicitar o fornecimento de água potável às comunidades ribeirinhas do Rio Pacaás Novos, e o emprego de análises químicas e microbiológicas da água do rio, para avaliar sua qualidade, buscando a identificação de possíveis contaminações.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

