Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/12/2023
IND 3453/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Planalto, situada Linha 08, Km 14, Esquina c/ Zero Eixo, distrito de Planalto São Luiz, no município Vilhena, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026