Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/12/2023
IND 3446/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 04 de Janeiro, localizado na rua Gregório Alegre, nº 5761, bairro Cuniã, município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026