Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/12/2023
IND 3435/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Sebastiana Lima de Oliveira, localizado na rua Algodoeiro, nº 3060, bairro Eletronorte, município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026