Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/12/2023

IND 3434/2023

Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastião I, localizado na rua Cecília Meireles, nº 5965, bairro São Sebastião I, município de Porto Velho, estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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