Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/12/2023
IND 3393/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Carmosina Pinheiro, localizado na rua Raimundo Cantuária, nº 7893, bairro Tiradentes, município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026