Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2023
PDL 360/2023
Ementa oficial
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.473, de 12 de dezembro de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 13/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 19/12/2023Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026