Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2023
PLO 340/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia a Atas de Registro de Preços e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 19/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 13/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 18/12/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 11/01/2024Proposição com veto total
- 10/04/2024Veto sobre a proposição rejeitado
- 17/04/2024Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
- 19/04/2024Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 22/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023 em 43ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026