Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2023
IND 3303/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Escola Estadual Ensino Fundamental Raimundo de Oliveira Mesquita, situada T - 25, Setor 04, município de São Francisco do Guaporé – Costa Marques, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026