Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2023
IND 3262/2023
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de Curso de Manicure e Pedicure para as mulheres atendidas pelo Programa Mulher Protegida, no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026