Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/12/2023
PDL 346/2023
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 5º selo diamante de qualidade, sendo reconhecido como o melhor tribunal do país pelo CNJ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 11/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/12/2023Proposição aprovada
- 14/12/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 346 de 2023 em 41ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026