Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/12/2023
PLO 333/2023
Ementa oficial
Fica isento do pagamento de taxas, custas e emolumentos, os beneficiários de terras rurais, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 08/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 12/12/2023Proposição autuada
- 05/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 05/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 08/05/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 08/05/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 08/05/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026