Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/12/2023
PLO 332/2023
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.127, de 13 de julho de 2009, que “Torna gratuita a utilização de banheiros em rodoviárias dentro do Estado de Rondônia, nas condições que especifica”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 25/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 12/12/2023Proposição autuada
- 05/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 05/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 20/08/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 23/09/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 25/09/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026