Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/12/2023
REQ 865/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, esclarecimentos acerca do pedido de laudos novos na hora da renovação da redução da carga horária dos servidores, no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026