Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2023

IND 3188/2023

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem -DER para celebração de Termo de Cooperação Técnica em parceria com a Prefeitura de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a necessidade de limpeza e retirada de entulhos nas ruas das quadras do Condomínio Orgulho do Madeira, tendo início na quadra 583 a 609, Localizado no Bairro Socialista, no Município de Porto Velho/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Pedro Fernandes (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026

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