Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/12/2023
REQ 852/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento da Social (SEAS), informações referentes à recente convocação dos aprovados no concurso público de provimento de cargos, conforme o Decreto nº28.571/2023, publicado no Diário Oficial do Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026