Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/12/2023
PLO 322/2023
Ementa oficial
Acresce dispositivo à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 06/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 08/12/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2024Parecer favorável da comissão
- 07/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2025Redistribuição de Proposição
- 01/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2025Parecer favorável da comissão
- 06/05/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026