Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/12/2023
PLO 320/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária em favor da Sociedade de Porto e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 7.000.000,00, e cria ação em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/12/2023Proposição apresentada em Plenário
- 06/12/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 08/12/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Sem parecer da Comissão
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/12/2023Proposição aprovada
- 20/12/2023Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026