Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023
REQ 792/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia – IDARON, solicitação de informações e providências sobre a desativação da base da IDARON na fronteira com a Bolívia, as margens do Rio Guaporé, localidade conhecida como Fazenda pau, D’óleo, município de Costa Marques.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026