Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023
REQ 781/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e Secretaria do Estado de Saúde, nos Termos Regimentais, informações e providências referentes ao atendimento/agendamento inadequado dos pacientes da geriatria, pré-natal e obesidade de alto risco no sistema estadual de saúde, em Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026