Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023
REQ 777/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Reitera requerimento nº 06/2023 ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, cópia na integra do Contrato de Transporte Fluvial.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026