Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023
PDL 340/2023
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Francisco das Chagas de Souza Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 04/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2023Proposição apresentada em Plenário
- 29/11/2023Proposição autuada
- 29/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/11/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/11/2023Proposição aprovada
- 04/12/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 14/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2023 em 39ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026