Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023
PRE 53/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Transposição de Servidores para o quadro da União, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 13/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2023Proposição apresentada em Plenário
- 29/11/2023Proposição autuada
- 07/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 08/12/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2024Parecer favorável da Comissão
- 09/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/12/2024Proposição aprovada
- 13/12/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Resolução nº 53 de 2023 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026