Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023
PLO 314/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Estadual no Município de Jaru/RO, denominada Biblioteca José de Almeida Rocha.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 23/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2023Proposição apresentada em Plenário
- 29/11/2023Proposição autuada
- 07/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 08/12/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2024Parecer favorável da comissão
- 13/08/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/08/2024Proposição aprovada
- 21/08/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/09/2024Proposição com veto total
- 23/10/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 27/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023 em 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026