Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023
PLO 308/2023
Ementa oficial
Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 2.196, de 30 de novembro de 2009, que “Dispõe sobre o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais, nos limites territoriais do Estado de Rondônia.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 11/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/11/2023Proposição apresentada em Plenário
- 29/11/2023Proposição autuada
- 07/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 08/12/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026