Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023
PLO 306/2023
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.344, de 12 de maio de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 19/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2023Proposição apresentada em Plenário
- 29/11/2023Proposição autuada
- 07/12/2023Proposição distribuída às comissões
- 08/12/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/12/2023Sem parecer da Comissão
- 11/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/12/2023Proposição aprovada
- 15/12/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/01/2024Proposição com veto total
- 10/04/2024Veto sobre a proposição rejeitado
- 17/04/2024Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
- 19/04/2024Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 18/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023 em 41ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026