Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023
IND 2840/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, situada na Avenida Diomero Moraes Borba, 3305, Centro, no município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026