Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023
IND 2838/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Conceição de Souza, situada na Avenida João Batista Figueiredo, 3547, Bairro União, no município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026