Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2023

IND 2802/2023

Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Alves Mendes Filho, situada na rua Paranavaí, 4678, Bairro Jardim Nova República, no município de Ariquemes, estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

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