Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/11/2023

IND 2631/2023

Ementa oficial

Indica a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, a necessidade de compartilhamento de informações referente às terras indígenas no estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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