Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/11/2023
IND 2468/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de THEOBROMA, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

