Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/11/2023
IND 2422/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Pedro I, situada na Rua Banzo S/N - Cj. Rio Guaporé - Castanheira, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026