Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/11/2023
REQ 705/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a realização de obras de infraestrutura, concernente a encascalhamento e patrolamento da R095, que faz a ligação rodoviária da BR-429 com o Rio Guaporé, na região territorial do Município de São Francisco do Guaporé."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026