Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/11/2023
REQ 698/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário - Chefe da Casa Civil, à Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, o envio de cópia integral do e acesso externo ao Processo Administrativo cadastrado no SEI nº 0004.077039/2022 - 07 /CBM/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026