Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/11/2023
PLO 285/2023
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Proposição apresentada em Plenário
- 14/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/11/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/04/2024Parecer favorável da comissão
- 16/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2024Parecer favorável da comissão
- 09/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/12/2024Proposição aprovada
- 17/12/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/01/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026