Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/11/2023
PDL 330/2023
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Claudia Vieira Maciel de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 04/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/11/2023Proposição apresentada em Plenário
- 16/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/11/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/11/2023Sem parecer da Comissão
- 29/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/11/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/11/2023Proposição aprovada
- 04/12/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 14/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 330 de 2023 em 39ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026