Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/11/2023
IND 2308/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Durvalina Estilbem de Oliveira, Praça Barão do Rio Branco, 216- Centro, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

