Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/11/2023
IND 2203/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Conceição De Souza, situada Av. João Batista Figueiredo, 3540. Bairro União, no município de Machado d’ Oeste, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026